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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO - MG

Decretos Municipais


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Contas públicas

Nome Categoria Tipo Período Data Referência Data Publicação Download
DECRETO Nº 1.938 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PRESCRITOS E NÃO PROCESSADOS Legislação Municipal Decretos Municipais Novembro 18/11/2020 18/11/2020
DECRETO N° 1.937 de 26 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Municipal Decretos Municipais Outubro 26/10/2020 26/10/2020
DECRETO N° 1.935 de 14 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO Legislação Municipal Decretos Municipais Outubro 14/10/2020 14/10/2020
DECRETO Nº 1.934 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, TEMPLOS RELIGIOSOS E OUTROS, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍR Legislação Municipal Decretos Municipais Setembro 07/10/2020 07/10/2020
DECRETO N° 1.931 de 28 DE SETEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.360,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Municipal Decretos Municipais Setembro 05/10/2020 05/10/2020
DECRETO N° 1.926 de 02 DE SETEBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 754.061,34 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Municipal Decretos Municipais Setembro 05/10/2020 05/10/2020
DECRETO N° 1.924 de 02 DE SETEBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 199.665,95 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Municipal Decretos Municipais Setembro 05/10/2020 05/10/2020
DECRETO N° 1.930 de 29 DE SETEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Municipal Decretos Municipais Setembro 29/09/2020 29/09/2020
DECRETO Nº 1.929 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE ACERCA DAS NOVAS MEDIDAS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAU Legislação Municipal Decretos Municipais Setembro 24/09/2020 24/09/2020
DECRETO Nº 1.927 DE 12 SETEMBRO 2020 - DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÉLIO ROCHA Legislação Municipal Decretos Municipais Setembro 14/09/2020 14/09/2020
DECRETO N° 1.921 de 12 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 163.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Municipal Decretos Municipais Setembro 12/08/2020 09/09/2020
DECRETO N° 1.920 de 12 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.153,38 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Municipal Decretos Municipais Setembro 08/09/2020 08/09/2020
DECRETO N° 1.918 de 03 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 293.708,65 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Municipal Decretos Municipais Setembro 03/09/2020 08/09/2020
DECRETO N° 1.917 de 03 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 449.587,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Municipal Decretos Municipais Setembro 03/09/2020 08/09/2020
DECRETO N° 1.916 de 03 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00 PARA DESPESAS PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Municipal Decretos Municipais Setembro 03/08/2020 08/09/2020
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