menu

Portal da Transparência

Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO - MG

homeOuvidoria info_outlineE-SIC settingsAcesso restrito

Decretos Municipais

Acesse os Decretos anteriores a 08/09/2017 ( CLIQUE AQUI )

 

bookmarkLegislação Municipal

Contas públicas

Nome Categoria Tipo Período Data Referência Data Publicação Download
DECRETO Nº 1785 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 501.730,43 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Municipal Decretos Municipais Fevereiro 19/02/2018 20/02/2019
DECRETO Nº 1784 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.568.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Municipal Decretos Municipais Fevereiro 19/02/2018 20/02/2019
DECRETO Nº 1783 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 156.200,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Municipal Decretos Municipais Fevereiro 19/02/2018 20/02/2019
DECRETO Nº 1782 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 - PROÍBE A INSTALAÇÃO DE BANCAS, TRAILERS E CONGÊNERES, COM A FINALIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE PRODUTO DURANTE AS FESTIVIDADES CARNAV Legislação Municipal Decretos Municipais Fevereiro 08/02/2019 18/02/2019
DECRETO Nº 1781 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.700,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Municipal Decretos Municipais Fevereiro 31/01/2019 15/02/2019
DECRETO Nº 1778 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.010,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES COSNTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Municipal Decretos Municipais Fevereiro 02/01/2019 15/02/2019
DECRETO Nº 1776 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 155.387,30 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES COSNTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Municipal Decretos Municipais Fevereiro 02/01/2019 15/02/2019
DECRETO Nº 1775 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 433.254,45 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES COSNTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Municipal Decretos Municipais Fevereiro 02/01/2019 15/02/2019
DECRETO Nº 1765 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 224.500,33 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Municipal Decretos Municipais Fevereiro 05/12/2019 15/02/2019
DECRETO Nº 1780 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 63.600,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Municipal Decretos Municipais Fevereiro 31/01/2019 05/02/2019
DECRETO Nº 1779 DE 28 DE JANEIRO DE 2019 - ALTERA O PPA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 667.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊN Legislação Municipal Decretos Municipais Janeiro 28/01/2019 29/01/2019
DECRETO Nº 1763 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.128,561,47 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Municipal Decretos Municipais Janeiro 03/12/2018 17/01/2019
DECRETO Nº 1762 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.202,32 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação Municipal Decretos Municipais Dezembro 03/12/2018 03/01/2019
DECRETO Nº 1771 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Legislação Municipal Decretos Municipais Dezembro 28/12/2018 03/01/2019
DECRETO Nº 1772 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTO A PAGAR PRESCRITOS E NÃO PROCESSADOS, INSCRITOS ATÉ DEZEMBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação Municipal Decretos Municipais Dezembro 03/12/2018 03/01/2019
Mostrar mais

Informações Diversas

Conteúdo / Informação Publicado em
Nenhum conteudo foi cadastrado.