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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO - MG

Decretos Municipais


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Contas públicas

Nome Categoria Tipo Período Data Referência Data Publicação Download
DECRETO Nº 1.902 DE 15 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 128.212,42 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Municipal Decretos Municipais Julho 15/06/2020 06/07/2020
DECRETO Nº 1.901 DE 05 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 73.900,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Municipal Decretos Municipais Julho 05/06/2020 06/07/2020
DECRETO Nº 1.900 DE 04 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 566.877,90 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Municipal Decretos Municipais Julho 04/06/2020 06/07/2020
DECRETO Nº 1.908 DE 03 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE CERCA DAS NOVAS MEDIDAS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA Legislação Municipal Decretos Municipais Julho 03/07/2020 03/07/2020
DECRETO Nº 1.907 DE 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE ACERCA DAS NOVAS MEDIDAS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSAD Legislação Municipal Decretos Municipais Junho 26/06/2020 26/06/2020
DECRETO Nº 1.906 DE 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE CRÉDITO DE PEQUENO VALOR - RPV NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO Legislação Municipal Decretos Municipais Junho 26/06/2020 26/06/2020
DECRETO Nº 1.903 DE 22 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE CERCA DAS NOVAS MEDIDAS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA Legislação Municipal Decretos Municipais Junho 22/06/2020 22/06/2020
DECRETO Nº 1.896 DE 22 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 136.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Municipal Decretos Municipais Junho 22/05/2020 16/06/2020
DECRETO Nº 1.891 DE 18 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Municipal Decretos Municipais Junho 18/05/2020 16/06/2020
DECRETO Nº 1.899 DE 04 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA INTEGRANTES PARA CONSTITUIÇÃO DO NÚCLEO GESTOR, VISANDO A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação Municipal Decretos Municipais Maio 04/06/2020 08/06/2020
DECRETO Nº 1.888 DE 04 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 295.059,76 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Municipal Decretos Municipais Junho 04/05/2020 08/06/2020
DECRETO Nº 1.884 DE 01 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.107,64 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Municipal Decretos Municipais Julho 01/04/2020 08/06/2020
DECRETO Nº 1.898 DE 03 DE JUNHO DE 2020 - REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA BALSA SÃO FRANCISCO III - PORTO DO ITACÍ, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. Legislação Municipal Decretos Municipais Junho 03/06/2020 03/06/2020
DECRETO Nº 1.897 DE 27 DE MAIO DE 2020 - NOMEIA LEILOEIRO Legislação Municipal Decretos Municipais Maio 27/05/2020 27/05/2020
DECRETO Nº 1.895 DE 22 DE MAIO DE 2020 - DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA FÁRIA DAUZCUK MÃE DO PADRE WALTER, PÁROCO DA NOSSA QUERIDA PARÓQUIA Legislação Municipal Decretos Municipais Maio 22/05/2020 22/05/2020
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