menu

Portal da Transparência

Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO - MG

Leis Municipais


Acesse as Leis Municipais anteriores a 24/08/2017 ( CLIQUE AQUI )


 

Contas públicas

Nome Categoria Tipo Período Data Referência Data Publicação Download
LEI N º 1772 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E SEUS INCISOS E DO ARTIGO 4º, AMBOS, DA LEI MUNICIPAL Nº.1.762 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018 E ACRESCENTA O ARTIGO 9º, E DÁ O Legislação Municipal Leis Municipais Dezembro 03/12/2018 05/12/2018
LEI N º 1771 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.- ALTERA O PPA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Municipal Leis Municipais Dezembro 03/12/2018 04/12/2018
LEI N º 1770 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.- ALTERA O PPA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Municipal Leis Municipais Dezembro 03/12/2018 04/12/2018
LEI N º 1769 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.- ALTERA O PPA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Municipal Leis Municipais Dezembro 03/12/2018 04/12/2018
LEI N º 1768 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.- ALTERA O PPA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Municipal Leis Municipais Dezembro 03/12/2018 03/12/2018
LEI N º 1767 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - ALTERA O PPA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Municipal Leis Municipais Novembro 08/11/2018 09/11/2018
LEI N º 1766 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - ALTERA O PPA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Municipal Leis Municipais Novembro 08/11/2018 09/11/2018
LEI Nº 1765 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - REVOGA O 3º, DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N°. 1.575 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013 Legislação Municipal Leis Municipais Outubro 17/10/2018 23/10/2018
LEI Nº 1764 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - ALTERA O PPA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Municipal Leis Municipais Outubro 17/10/2018 18/10/2018
LEI Nº 1763 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - ALTERA O PPA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCI Legislação Municipal Leis Municipais Outubro 17/10/2018 17/10/2018
Mostrar mais

Informações Diversas

Conteúdo / Informação Publicado em
Nenhum conteudo foi cadastrado.