menu

Portal da Transparência

Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO - MG

Leis Municipais


Acesse as Leis Municipais anteriores a 24/08/2017 ( CLIQUE AQUI )


 

Contas públicas

Nome Categoria Tipo Período Data Referência Data Publicação Download
LEI Nº 1.725 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - REAJUSTA VENCIMENTOS DO QUADRO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO E FIXA NOVO PISO SALARIAL Legislação Municipal Leis Municipais Janeiro 16/01/2018 19/01/2018
LEI Nº 1.724 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO Legislação Municipal Leis Municipais Janeiro 16/01/2018 18/01/2018
LEI Nº 1.723 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO DO QUADRO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO Legislação Municipal Leis Municipais Janeiro 16/01/2018 17/01/2018
LEI Nº 1.722 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E FIXA NOVO PISO SALARIAL E DA OUTRAS PRO Legislação Municipal Leis Municipais Janeiro 16/01/2018 16/01/2018
LEI Nº 1.721 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.302 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2003 E LEI MUNICIPAL Nº 1.559 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 Legislação Municipal Leis Municipais Dezembro 21/12/2017 30/12/2017
LEI Nº 1.720 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNI Legislação Municipal Leis Municipais Dezembro 21/12/2017 29/12/2017
LEI Nº 1.719 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Municipal Leis Municipais Dezembro 21/12/2017 28/12/2017
LEI Nº 1.718 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.696 DE 23 DE MAIO DE 2017 Legislação Municipal Leis Municipais Dezembro 21/12/2017 27/12/2017
LEI Nº 1.717 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRÁFO PRIMEIRO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº. 1687 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 Legislação Municipal Leis Municipais Dezembro 21/12/2017 26/12/2017
LEI Nº 1.716 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 Legislação Municipal Leis Municipais Dezembro 21/12/2017 25/12/2017
LEI Nº 1.715 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 Legislação Municipal Leis Municipais Dezembro 21/12/2017 24/12/2017
LEI Nº 1.666 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA O ORÇAMENTODO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE CAMPO DO MEIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 Legislação Municipal Leis Municipais Dezembro 21/12/2017 23/12/2017
LEI Nº 1.665 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTABELE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA EXERCÍCIO DE 2018 Legislação Municipal Leis Municipais Dezembro 21/12/2017 22/12/2017
LEI Nº 1.692 DE 21 DE MARÇO DE 2017 - ALTERA O PPA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VAOR DE R$ 616.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Municipal Leis Municipais Dezembro 21/03/2017 14/12/2017
LEI Nº 1.713 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE CAMPO DO MEIO/MG Legislação Municipal Leis Municipais Novembro 28/11/2017 29/11/2017

Informações Diversas

Conteúdo / Informação Publicado em
Nenhum conteudo foi cadastrado.